Processo Legislativo
Processo físico
OF/0051.0/1996
SOLICITA LICENCA PARA PROCESSAR DEPUTADO. (PAULO ROBERTO VIDAL)
Processo físico
PL/0295.8/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO CULTURAL DANILO THIAGO DE CASTRO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE LAGES. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
PD/0746.0/1996
APROVA O TERMO DE RESCISAO DO CONVENIO N. 038/94, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 17 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DA SAUDE E O MUNICIPIO DE MORRO GRANDE, OB- JETIVANDO RESCINDIR O PRESENTE CONVENIO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS
Processo físico
PL/0294.5/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO VILA MARIA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE LAGES. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0291.7/1996
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO, ESTRUTURACAO E ORGANIZACAO DA FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - FUNCITEC.
Processo físico
PL/0292.0/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - FAMPESC, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BLUMENAU. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0293.2/1996
DENOMINA "GINASIO DE ESPORTES VEREADOR JOSE HAVERROTH" O COMPLEXO DA ESCOLA BASICA MAESTRO HEITOR VILLA LOBOS, NA LOCALIDADE DE TAIOZINHO, NO MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE EDUCACAO
Processo físico
TC/0690.4/1996
APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS ICMS NS. 59 A 81/96, E O CONVENIO DE CO- OPERACAO TECNICA, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, CELEBRADOS NA 83A. REU- NIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM GRAMADO, RS, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 1996, CONSTANTES DAS COPIAS ANEXAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PD/0743.2/1996
SUSPENDE A EXECUCAO DE LEI MUNICIPAL PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PD/0744.5/1996
SUSPENDE A EXECUCAO DE LEI MUNICIPAL PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA