Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENTIFICO E TECNOLO- GICO, E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E A ASSOCIA- CAO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA-AMOSC, OBJETIVANDO COO- PERACAO TECNICA E FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.
Processo físico
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO TERMO DE CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVI- MENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A-BADESC, E O MUNICIPIO QUE MENCI- ONA, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIA- MENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL-FDM. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTER- VENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A- BADESC, E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICI- PAL-FDM. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A POLICIA MILITAR, E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DE AQUARTELAMENTO POLICIAL MILITAR. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
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APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MAIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A-BADESC, E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO SEU CRE- DENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESEN- VOLVIMENTO MUNICIPAL-FDM. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, GESTORA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN E A UNIAO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, ATRAVES DA 8A. SUPERINTENDENCIA REGIONAL, OBJETIVANDO ESTABE- LECER A COOPERACAO DOS PARTICIPES NA EXECUCAO DOS PROCEDIMENTOS RELA- TIVOS A COBRANCA DE MULTAS, APLICADAS PELA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL EM VIRTUDE DE INFRINGENCIA A LEGISLACAO DE TRANSITO, COM VISTAS A RE- GULARIDADE DOS VEICULOS LICENCIADOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA. FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMOS DE REPASSE, PELA SES, DE MEDICAMENTOS PRODUZI- DOS PELO LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO LAFESC, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 922, DE 31 DE MAIO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVENIO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO ENTRE O FUNDO DE MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIEN- CIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, GESTORA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, DEPARTAMENTO ES- TADUAL DE TRANSITO-DETRAN, E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER, OBJETIVANDO ESTABELECER COOPERACAO DOS PARTICIPES, NA EXECUCAO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A EXIGENCIA DE NEGATIVAS DE DEBI- TOS DE MULTAS APLICADAS PELO DNER, EM VIRTUDE DA INFRIGENCIA A LE- GISLACAO DE TRANSITO DOS VEICULOS QUE TRAFEGAM COM EXCESSO DE PESO NAS RODOVIAS FEDERAIS COM VISTAS A REGULAMENTACAO DOS MESMOS, QUANDO LI- CENCIADOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO.