Processo Legislativo
Processo físico
TC/0780.5/1996
APROVA O CONVENIO N. 16335/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA - FCC E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, OBJETIVANDO A CONCES- SAO DE VAGAS DE ESTAGIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.237, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0781.8/1996
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 022/92, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE MAIO DE 1996, ENTRE AS SECRETARIAS DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DA SEGURANCA PUBLICA, O MUNICIPIO DE CHAPECO A TELECOMUNICACOES DE SANTA CATARINA S/A - TELESC, A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC, A COMPA- NHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN E O BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DO POSTO DE SER- VICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADAO - SACI, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 1.249, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0782.0/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE O DE- PARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, E AS ENTI- DADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO SUBSIDIAR A ALIMENTACAO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.247, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
PL/0315.3/1996
ALTERA DISPOSICOES DO ARTIGO 24 DA LEI N. 10.191, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
TC/0691.7/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVAN- DO COOPERACAO FINANCEIRA
Processo físico
TC/0692.0/1996
APROVA O CONVENIO N. 10588/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 02 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDA- DANIA E O MUNICIPIO DE CRICIUMA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0693.2/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDA- DES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.206, DE 24 DE SETEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0694.5/1996
APROVA OS TERMOS DE CESSAO DE USO, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRA- DOS ENTRE A POLICIA MILITAR, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO CEDER VEICULOS PARA USO EXCLUSIVO DO CORPO DE BOMBEIROS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1208 DE 24 DE SETEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0695.8/1996
APROVA O CONVENIO N. 14825/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 23 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA-DER/ASDESTE, DE CHAPECO, OBJETI- VANDO SUBSIDIAR A ALIMENTACAO DOS SERVIDORES DO DER/SC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1210, DE 24 DE SETEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0696.0/1996
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 12079/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 02 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA SAUDE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA ATRAVES DA FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA, OB- JETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.