Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 8967/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE PASSOS MAIA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO TECNICA-FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.003, DE 27 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 8328/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 31 DE JULHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OS MU NICIPIOS E ENTIDADES QUE MENCIONA OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.
Processo físico
SUSPENDE A EXECUCAO DO ARTIGO 1. DA LEI MUNICIPAL N. 3.340, DE 18 DE JANEIRO DE 1990, DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 7. DA LEI N. 10.148, DE 08 DE JULHO DE 1996. (E CONSIDERADO OBRIGATORIO O USO DO CINTO DE SEGURANCA NO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
ALTERA O ART. 3. DA LEI N. 8.646, DE 04 DE JUNHO DE 1992. (CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DESPORTO - CED) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE EDUCACAO
Processo físico
AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL E O IML) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRSABALHO
Processo físico
DISCIPLINA O PAGAMENTO DE GRATIFICACAO DE MANUTENCAO DE PROPORCIONALIDADE REMUNERATORIA, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N. 137/95.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE IDOSOS "AMIZADE", COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO CARLOS.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES NOSSA SENHORA DE FATIMA, COM SEDE NA CIDADE DE NOVA ERECHIM E FORO NA COMARCA DE PINHALZINHO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO