Processo Legislativo
Processo físico
TC/0760.8/1996
APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 036/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE MAIO DE 1996, ENTRE AS SECRETARIAS DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DA SEGURANCA PUBLICA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, A TELECOMUNICACOES DE SANTA CATARINA S/A - TELESC, A CENTRAIS ELETRI- CAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC, A COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN E O BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC, OBJETIVANDO A ADESAO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA (SERVICO NACIONAL DE EMPREGOS - SINE), NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 1.248, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0761.0/1996
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 101/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE ITAPEMA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.242, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0762.3/1996
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 168/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E O MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VIS- TAS A OBTANCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL FDM.
Processo físico
TC/0763.6/1996
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 004/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E O MUNICIPIO DE RIO FORTUNA, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
TC/0764.9/1996
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 10019/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 23 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICI- PIO DE IBICARE, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.
Processo físico
TC/0765.1/1996
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8261/96. CONSTANTE DES- TE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR DO DESENVOLVI- MENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE JOINVILLE, OBJETIVANDO ALTE- RACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0766.4/1996
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 6427/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.
Processo físico
TC/0767.7/1996
APROVA O CONVENIO N. 6583/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 24 DE MAIO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, A FEDERA- CAO CATARINENSE DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS E A ASSOCIACAO DOS MUNI- CIPIOS DE ENTRE RIO - SC - AMERIOS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA.
Processo físico
TC/0768.0/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVAN- DO COOPERACAO FINANCEIRA
Processo físico
TC/0769.2/1996
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 231/93, CONSTANTE DES- TE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILI- TAR E O MUNICIPIO DE URUBICI, OBJETIVANDO ALTERAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.267, DE 18 DE OUTUBRO DE 1996.