Processo Legislativo
Processo físico
TC/0770.1/1996
APROVA O TERMO DE CESSAO DE USO N. 13082/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICI- PIO DE BRUSQUE, OBJETIVANDO A CESSAO DE 01 (UM) VEICULO PARA USO DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.191, DE 19 DE SETEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0771.4/1996
APROVA A RECISAO DO CONVENIO N. 542/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 11 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNI- CIPIO DE SANTA ROSA DO SUL, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVRNAMENTAL N. 1.209, DE 24 DE SETEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0772.7/1996
APROVA O TERMO DE CESSAO DE USO N. 12519/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 26 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICI- PIO DE JOACABA, OBJETIVANDO A CESSAO DE (01) UM VEICULO PARA USO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.190, DE 19 DE SETEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0773.0/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A POLICIA MILITAR E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE RONDAS E O ATENDIMENTO DE OCORRENCIAS POR INTERMEDIO DE GUARNICOES E RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 1.190, DE 19 DE SETEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0774.2/1996
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS ENTRE A POLICIA MILITAR, A SECRETRAIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.266, DE 18 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0775.5/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETI- VANDO A DELEGACAO DE COMPETENCIA DO ESTADO DO MUNICIPIO PARA DISTRI- BUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRE- LATAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.265, DE 18 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0776.8/1996
APROVA CONVENIO N. 14826/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 05 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SAN- TA CATARINA - DER E A ESCOLA TECNICA DIOMICIO FREITAS, NO MUNICIPIO DE TUBARAO, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.274, DE 23 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0777.0/1996
APROVA O CONVENIO N. 16410/96. CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 23 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DA SAUDE, E O INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA DE JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0778.3/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE O DE- PARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E AS ENTIDA- DES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO SUBSIDIAR A ALIMENTACAO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.246, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0779.6/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDA- DES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.1.238, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996.