DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DE SAO JOAO DO
RIO VERMELHO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO "VETERANOS DA LAGOA FUTEBOL CLUBE", COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
SUSPENDE A EXECUCAO DOS ITENS 4, 6 E 7 DA TABELA 1 E O ITEM 4 DA
TABELA III, BEM COMO A ULTIMA PARTE DO ARTIGO 2. TODOS DA LEI N.
1.377/95 DO MUNICIPIO DE CANELINHA.
PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO EXTERNO E A
DAR CONTRAGARANTIAS AO TESOURO NACIONAL PARA OBRAS DE CONTENCAO DE
CHEIAS NO VALE DO ITAJAI.
Veto total ao Projeto de Lei n. 299/95, que "dispõe sobre a proibição da utilização do jateamento de areia a seco para limpeza e reparo, determinar prazo para a mundança tecnologica do sistema das empresas que utilizam que utlizam estes estes procedimentos e adota outras providências.
Parecer da comissão de justiça pela rejeição do veto
Veto total ao Projeto de Lei n. 029/96, que "institui parceria entre o poder público estadual e a iniciativa privada para suprir os estabelecimentos de ensino estaduais de material escolar.
Parecer da comissão de justiça pela rejeição do veto
APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO
ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA S/A - BADESC, E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO SEU
CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DE-
SENVOLVIMENTO MUNICIPAL-FDM.
PARECERES FAVORAVEIS DA COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.