Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0750.4/1996

APROVA O CONVENIO N. 14804/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE MELEIRO, OBJETIVANDO A REALIZACAO E MANUTENCAO DO POLICIAMENTO OSTEN- SIVO, POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.270, DE 28 DE OUTUBRO DE 1996

Entrada
25/11/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0751.7/1996

APROVA O CONVENIO N. 14799/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR, A ASSOCIACAO BENEFI- CENTE DA POLICIA MILITAR - ABEPOM E O MUNICIPIO DE LAGES, OBJETIVANDO ESTENDER O ATENDIMENTO ODONTOLOGICO DA CORPORACAO AOS SOCIOS DA ABEPOM SEDIADOS NO MUNICIPIO DE LAGES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.269, DE 18 DE OUTUBRO DE 1996.

Entrada
25/11/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0752.0/1996

APROVA O TERMO DE CESSAO DE USO N. 14758/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 23 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MU- NICIPIO DE CHAPECO, OBJETIVANDO CEDER UM VEICULO PARA USO EXCLUSIVO DO 2. BATALHAO DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.268, DE 18 DE OUTUBRO DE 1996.

Entrada
25/11/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0753.2/1996

APROVA O TERMO DE CONVENIO N. 16399/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CE- LEBRADO EM 22 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DE LAGUNA - AMUREL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
25/11/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0754.5/1996

APROVA O CONVENIO N. 17711/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 25 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE MARACAJA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
25/11/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0755.8/1996

APROVA O CONVENIO N. 16445/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A ASSOCIACAO CATARINENSE DAS FUNDACOES EDUCACIONAIS ACAFE - FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
25/11/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0756.0/1996

APROVA O CONVENIO N. E-112/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 18 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE O MINISTERIO DA CULTURA E O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. OBJETIVANDO A CONJUGACAO DE ESFORCOS DOS PARTICIPES, O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE RESTAURACAO DO PALACIO CRUZ E SOUZA.

Entrada
25/11/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0757.3/1996

APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 033/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE O FUNDO PARA ME- LHORIA DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ES- TADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM, OBJETIVANDO ALTERAR CLAUSULA.

Entrada
25/11/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0758.6/1996

APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 24/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE O FUNDO PARA ME- LHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTEVENIENCIA DA SECRETARIA DE ES- TADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE ARARANGUA, OBJETIVANDO, AL- TERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
25/11/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0759.9/1996

APROVA O CONVENIO N. 16384/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE FUNDO ESTADUAL DA SAUDE E A ASSOCIACAO HOSPITALAR ANGELINA MENEGHELLI, NO MUNICIPIO DE VITOR MEIRELLES, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
25/11/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada