Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0729.8/1996

APROVA O CONVENIO N. 12063/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE JULHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ( DIRETO- RIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TACNOLOGICO ) - FUNCITEC, E O INS- TITUTO EUVALDO LODI - IEL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
25/11/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0730.7/1996

APROVA O CONVENIO N. 14355/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 26 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECI- AL - FCEE, E A FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA DO OESTE DE SANTA CATA- RINA - UNOESC DE JOACABA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - CIENTIFICO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.177, DE 17 DE SETEMBRO DE 1996.

Entrada
25/11/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0731.0/1996

APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A FUN- DACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E AS ENTIDADES QUE MEN- CIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-CIENTIFICO, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 1.134, DE 21 DE AGOSTO DE 1996.

Entrada
25/11/1996
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0732.2/1996

APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDA- DES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.166, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996.

Entrada
25/11/1996
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0733.5/1996

APROVA O CONVENIO N.14812/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PU- BLICA E O MUNICIPIO DE IRACEMINHA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

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25/11/1996
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Governador do Estado
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0734.8/1996

APROVA O TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N. 14505/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA E O MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA OBJETIVANDO ESTABELECER COMPROMISSOS PARA EXECUCAO E MANUTENCAO DAS OBRAS E SERVICOS DO PROJETO MICROBACIAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 1.213 DE 24 DE SETEMBRO DE 1996.

Entrada
25/11/1996
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0735.0/1996

APROVA O CONVENIO N. 10460/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE JULHO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA, E O MUNICIPIO DE PORTO UNIAO, OBJETIVANDO COOPERACAO PARA EXECUCAO DE SERVICOS DA RECUPERACAO DA RODOVIA SC-478, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.162, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996.

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25/11/1996
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0736.3/1996

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A POLICIA MILITAR, A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLI- CIA CIVIL E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.241, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996.

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25/11/1996
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0737.6/1996

APROVA O CONVENIO N. 14520/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PU- BLICA E A POLICIA MILITAR, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E O MUNICIPIO DE CATANDUVAS OBJETIVANDO A DELEGACAO AO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.244, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996.

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25/11/1996
Autoria
Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Processo físico

TC/0738.9/1996

APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A DELEGACAO DE COMPETENCIA PELO ESTADO AOS MUNICIPIOS PARA DISTRIBUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS DE PRODUTOR E DIS- TRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IPVA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.264, DE 18 DE OUTUBRO DE 1996.

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25/11/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada