Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BLUMENAUENSE DE APOIO E PREVENCAO A AIDS - ABAPA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BLUMENAU. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO.
Processo físico
PROCESSAR POR CRIME DE RESPONSABILIDADE. (GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETARIO DA FAZENDA) ===================================================================== RESOLUCAO DP N. 058/96 - CONSTITUI
Processo físico
Veto total ao Projeto de Lei Complementar n. 015/96, que institui a defensoria pública no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
DISPOE SOBRE AS DOACOES AO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS EMENDA MODIFICATIVA DE REDACAO EMENDA SUPRESSIVA
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E O LAR DE IDOSOS "SANTA ANA", COM SEDE NA CIDADE DE IRINEOPOLIS E FORO NA COMARCA DE PORTO UNIAO.
Processo físico
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS FORNECEDORES DE REFEICOES, PERMITIR AOS SEUS CLIENTES, ACESSO PARA VISITACAO AS SUAS COZINHAS.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITARIO DE VILLA NOVA, COM SEDE NA CIDADE DE ARMAZEM E FORO NA COMARCA DE TUBARAO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
Da nova redação aos artigos de leis que menciona e estabelece outras providências.(cálculo de produtividade do DETER, APSFS, IOESC, IPESC e JUCESC) emenda modificativa n. 6 parecer favorável da comissão de jústiça.
Processo físico
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO DO TERMO ADITIVO AO CONVENIO CONSTAN- TE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOL- VIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DE- SENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVE- NIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICI- PAL - FDM. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES