Processo Legislativo
Processo físico
PD/0731.3/1996
SUSPENDE EFICACIA DE LEIS PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PD/0732.6/1996
SUSPENDE A EXECUCAO DOS ITENS 4, 6 E 7 DA TABELA 1 E O ITEM 4 DA TABELA III, BEM COMO A ULTIMA PARTE DO ARTIGO 2. TODOS DA LEI N. 1.377/95 DO MUNICIPIO DE CANELINHA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PD/0733.9/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICI- PIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 820, DE 22 DE ABRIL DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
PD/0734.1/1996
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE AS SECRE- TARIAS DE ESTADO DA FAZENDA E DA CASA CIVIL E A EMPRESA DE PESQUISA A- GROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, OBJETI- VANDO A UTILIZACAO DE EQUIPAMENTO AERONAUTICO DE PROPRIEDADE DA EPAGRI. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS
Processo físico
PD/0735.4/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDA- DES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.014, DE 28 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
PD/0736.7/1996
APROVA O CONVENIO N. 08429/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 26 DE ABRIL DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADA- NIA, OBJETIVANDO A REEDUCACAO E ALFABETIZACAO AOS DETENTOS DO PRESIDIO REGIONAL DE LAGES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 981, DE 26 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
PD/0737.0/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA A OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVAN- DO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0738.2/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MEN- CIONA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO EXCLUSIVO DOS ALUNOS DE 1A. A 4A. SE- RIES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS SELECIONADAS PELO PROGRAMA CO- MUNIDADE SOLIDARIA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
PD/0739.5/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS ALUNOS DE 1A. A 4A. SERIES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS SELECIONADAS PELO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
PE/0008.6/1996
ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO 3. DO ARTIGO 46, DA CONSTITUICAO DO ES- TADO DE SANTA CATARINA. (AUTORIZA REELEICAO PARA PRESIDENTE)