Processo físico
APROVA OS CONVENIOS E DE CESSAO DE USO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS ENTRE A POLICIA MILITAR E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIV VANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSINO MOTIRIZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA, DA POLICIA MILITAR OS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 1.016 DE 28 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO NS. MB-195/96 E MB/196/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE MANUTENCAO DAS OBRAS E SERVICOS ATRAVES DO PROJETO RECUPERACAO, CONSERVACAO E MANEJO E RECURSOS NATURAIS EM MI- CROBACIAS HIDROGRAFICAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 996, DE 26 DE JUNHO DE 1996.
Processo físico
APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 069/95, CONSTANTE DESTE PROCES- SO, CELEBRADO EM 03 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DA FOZ DO RIO ITAJAI - AMFRI, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 10579/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE JULHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E A ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM SAVEIRO DE BIGUACU, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1093, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 10.221/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE JUNHO DE 1996, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CA- SA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE BIGUACU, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE DA RECUPERACAO DA IN- FRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.
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APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE AS SE- CRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA, E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA E PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 988, DE 26 DE JUNHO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MEN- CIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MEN- CIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MEN- CIONA, OBJETIVANDO ATENDER OS ALUNOS DE 1A. A 4A. SERIES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS PELO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MEN- CIONA, OBJETIVANDO ATENDER OS ALUNOS DA 1A. A 4A. SERIES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS SELECIONADAS PELO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDA- RIA.