DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MARADORES DO BAIRRO RIO CAVEIRAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BIGUACU.
PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Veto total ao dispositivo introduzido ao ao Projeto de Lei n. 81/96, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997 e estabelece outras providências."
DA NOVA REDACAO A LEI 10.213, DE 12 DE SETEMBRO DE 1996, QUE "DISPOE SOBRE O ACESSO GRATUITO DE IDOSOS AOS LOCAIS DE EXIBICAO DE PROGRAMACAO CULTURAL E ESPORTIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS", E PREVE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE IDOSOS "SEMPRE FELIZ" DISTRITO DE SUL BRASIL - MUNICIPIO DE MODELO E FORO NA COMARCA DE PINHALZINHO.
PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABLHO
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE "21 DE JULHO", COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE PALMITOS.
PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE IDOSOS "SANTA CATARINA", COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE PALMITOS.
PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES A.P.P. DO COLEGIO ESTADUAL FABIO ESTEVAM DE MATTOS, DISTRITO DE PLANALTO ALEGRE, MUNICIPIO DE CAXAMBU DO SUL E FORO NA COMARCA DE CHAPECO.
PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DAS PROFESSORAS APOSENTADAS DO
MUNICIPIO DE PALHOCA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE PALHOCA.
PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
ENCAMINHA COPIAS DE PROCESSOS DE LICITACAO, COM O ROL DOS DOCUMENTOS
ANEXOS.
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ESTE PROCESSO CONSTA DE XXI VOLUMES