Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0281.3/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MARADORES DO BAIRRO RIO CAVEIRAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BIGUACU. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
31/10/1996
Autoria
JAIME MANTELLI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/01611/1996

Veto total ao dispositivo introduzido ao ao Projeto de Lei n. 81/96, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997 e estabelece outras providências."

Entrada
30/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0050.7/1996

ENCAMINHA ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 1510-9/600.

Entrada
30/10/1996
Autoria
Supremo Tribunal Federal
Setor atual
Procuradoria
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0275.0/1996

DA NOVA REDACAO A LEI 10.213, DE 12 DE SETEMBRO DE 1996, QUE "DISPOE SOBRE O ACESSO GRATUITO DE IDOSOS AOS LOCAIS DE EXIBICAO DE PROGRAMACAO CULTURAL E ESPORTIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS", E PREVE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

Entrada
30/10/1996
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0276.3/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE IDOSOS "SEMPRE FELIZ" DISTRITO DE SUL BRASIL - MUNICIPIO DE MODELO E FORO NA COMARCA DE PINHALZINHO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABLHO

Entrada
30/10/1996
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0277.6/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE "21 DE JULHO", COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE PALMITOS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
30/10/1996
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0278.9/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE IDOSOS "SANTA CATARINA", COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE PALMITOS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
30/10/1996
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0279.1/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES A.P.P. DO COLEGIO ESTADUAL FABIO ESTEVAM DE MATTOS, DISTRITO DE PLANALTO ALEGRE, MUNICIPIO DE CAXAMBU DO SUL E FORO NA COMARCA DE CHAPECO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
30/10/1996
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0274.8/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DAS PROFESSORAS APOSENTADAS DO MUNICIPIO DE PALHOCA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE PALHOCA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
29/10/1996
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0049.8/1996

ENCAMINHA COPIAS DE PROCESSOS DE LICITACAO, COM O ROL DOS DOCUMENTOS ANEXOS. ====================================================================== ESTE PROCESSO CONSTA DE XXI VOLUMES

Entrada
24/10/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada