Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 10224/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE JULHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CONSELHO COMUNITARIO DA PRAINHA DE FLORIANOPO- LIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.065, DE 24 DE JULHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
| Entrada | 04/11/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
07/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
07/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
04/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/11/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
13/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/12/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVO KONELL
16/12/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. TRANSPORTES
03/04/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/04/1997
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MIGUEL XIMENES
03/04/1997
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
23/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
24/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa