Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITARIO DE VILLA NOVA, COM SEDE NA CIDADE DE ARMAZEM E FORO NA COMARCA DE TUBARAO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
| Entrada | 17/10/1996 |
|---|---|
| Autoria | VANDERLEI OLÍVIO ROSSO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
17/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
17/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
17/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/10/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
19/11/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/11/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
03/12/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
03/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
09/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.294
23/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.581
23/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa