Processo físico
APROVA O TERMO DE CESSAO DE USO N. 21872/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE CHAPECO, OBJETIANDO A CESSAO DE UM IMOVEL PARA USO EXCLUSIVO DO BATALHAO DE BOMBEIRO MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.540, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
ENCAMINHA COPIA DO ACORDAO EXARADO NOS AUTOS DO MANDATO DE SEGURANCA N. 96.011716-4, DESTA COMARCA, EM QUE E IMPETRANTE NARCIZO PARIZOTTO.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, COM SEDE NA CIDADE DE SALTO VELOSO E FORO NA COMARCA DE VIDEIRA.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Família Futebol Clube, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
Processo físico
Declara de utilidade Pública o Grupo de Idosos São Vicente de Paula, com sede e foro no município e comarca de Quilombo.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO CANTO DA CAEIRA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Hospitalar Comunitária Governador Irineu Bornhausen, com sede no município de Aurora e foro na comarca de Rio do Sul.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Fundação Osny José Gonçalves, com sede e foro no município e comarca de Rio do Sul.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ASA COM LINGUICA ESPORTE CLUBE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
DENOMINA "PROFESSOR EMILIO JACOB CARLOS SCHONELL" A ESCOLA ISOLADA, NA LOCALIDADE DE ENTRE RIOS, MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, EDUCACAO E DE TRABALHO