Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0092.0/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO JUNTO A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA PARA FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE MODERNIZACAO TECNOLOGICA INDUSTRIAL DO ESTADO.

Entrada
23/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0093.3/1997

AUTORIZA A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. - CELESC, A PARTICIPAR NO CAPITAL DE EMPRESA PRIVADA COM FIM ESPECIFICO. (USINA HIDRELETRICA MACHADINHO)

Entrada
23/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0094.6/1997

AUTORIZA A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. - CELESC, A PARTICIPAR NO CAPITAL DE EMPRESA PRIVADA COM FIM ESPECIFICO. (USINA HIDRELETRICA DONA FRANCISCA)

Entrada
23/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0095.9/1997

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A DANIEL DE SOUZA MACHADO, RESIDENTE EM PAULO LOPES. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
23/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0096.1/1997

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A ANTONINHA RODRIGUES DA SILVA, RESIDENTE EM VARGEM BONITA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO.

Entrada
23/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0097.4/1997

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A VALKIRIA PEREIRA, RESIDENTE EM JOINVILLE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
23/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0085.5/1997

Declara de Utilidade Pública o Mensageiro Jornal Informativo da Terceira Idade, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.

Entrada
22/04/1997
Autoria
JAIME MANTELLI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0086.8/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE ALTOS DA BOA VISTA E REGIOES RURAIS, COM SEDE NA CIDADE DE BOM JARDIM DA SERRA E FORO NA COMARCA DE SAO JOAQUIM.

Entrada
22/04/1997
Autoria
VANDERLEI OLÍVIO ROSSO
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0005.8/1997

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO DP N. 40/92, DE 29 DE MAIO DE 1992, ESTABELECE GRATIFICACAO DE ATIVIDADE ESPECIAL NA COORDENADORIA DAS CO- MISSOES E COMISSOES TECNICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EMENDAS MODIFICATIVAS N. S 1, 2 E 3. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA ====================================================================== TRANSFORMADO NA RESOLUCAO DP N. 023/97.

Entrada
22/04/1997
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0851.1/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 10199/97 - CORONEL FREITAS; 10200/97 - XAVANTINA; 10279/97 - BOM RETIRO; 10280/97 - PRESIDENTE NEREU; 10281/97 - MORRO DA FUMACA, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA PROGRAMA DE PARTICIPACAO EM PROJETOS MUNICIPAIS E COMUNITARIOS.

Entrada
22/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada