Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.438, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS DE RERRATIFICACAO E DE ADITAMENTO AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RETIFICAR E ADITAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.489, DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 18 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.484, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS DE RE-RATIFICACAO E ADITAMENTO AOS CONVENIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RETIFICAR E ADITAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.475, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS DE RERRATIFICACAO E ADITAMENTO AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RETIFICAR E ADITAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.485, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS DE RERRATIFICACAO E DE ADITAMENTO AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RETIFICAR E ADITAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.476, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA- FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.439, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS DE RERRATIFICACAO E ADITAMENTO AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RETIFICAR E ADITAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.477, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
Aprova o Convênio n. 19185/96, constante deste processo, celebrado em 23 de janeiro de 1997, entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, o Fundo Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Fundação do Meio Ambiente e a Fundação do Meio Ambiente, objetivando estabelecer o Programa de Cooperação Técnica e Financeira. *RECONSTITUÍDO*
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 19249/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 06 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, OBJETIVANDO ASSISTENCIA TECNICO-PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.503, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.