Processo físico

OF/0016.9/1997

ENCAMINHA PROPOSTA DE PARTICIPACAO DO MINISTERIO PUBLICO NA RECEITA LIQUIDA DO ESTADO PARA O EXERCICIO DE 1998. (LDO) ====================================================================== ESTE PROCESSO SEGUE JUNTOS III VOLUMES, SENDO: - LDO/98 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO. - VOLUME I E II - CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO E RELATORIO DE ATIVIDADES DE 1996 ANEXOS.

Entrada 28/04/1997
Autoria Procuradoria Geral da Justiça
Procedência Externa
Tipo Ofício
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    28/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    28/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    30/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CF

    30/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    30/04/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    14/05/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    21/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    26/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO ATRAVES DO OF/432

    28/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa