Processo físico
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE ABELARDO LUZ. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA. FINANCAS E DE TRABALHO (ASSENTAMENTO DE FAMILIAS DE AGRICULTORES)
Processo físico
AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL DO ESTADO NO MUNICIPIO DE ITUPORANGA. (SE DESTINA A ABRIGAR NO PERIODO NOTURNO O CURSO SUPERIOR DE ADIMINISTRACAO) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CACADOR. (SE DESTINA ASSISTENCIA SOCIAL - ATENDIMENTO DA POPULACAO DE BAIXA RENDA)
Processo físico
DISPOE SOBRE A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO (SE DESTINA AO MUSEU VICTOR MEIRELLES)
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 10495/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 06 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ASSOCIACAO COMUNITARIA PROMORAR, DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.430, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 218/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 02 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC, E O MUNICIPIO DE ARARANGUA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.417, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVILVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.432, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO, DELEGAR COMPETENCIA DO ESTADO AO MUNICIPIO PARA DISTRIBUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E PARA DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.441, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.440, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.