Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0219.1/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2683/96 - INSTITUTO DE AUDICAO DE TERAPIA DA LINGUAGEM - FLORIANOPOLIS; 2684/96 - ASSOCIACAO CATARINENSE DE INTEGRACAO DO CEGO - FLORIANOPOLIS; 2685/96 - APAE - FLORIANOPOLIS; 2687/96 - APAE - FRAIBURGO E 2688/96 - APAE - GALVAO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.531, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
30/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0220.0/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2689/96 - APAE - GASPAR; 2691/96 - APAE - GRAO PARA; 2692/96 - APAE - GRAVATAL 2693/96 - APAE - GUARAMIRIM E 2694/96 - APAE - GUARUJA DO SUL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.531, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
30/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0221.3/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2695/96 - APAE - ICARA; 2696/96 - APAE - IMARUI 2697/96 - APAE - IMBITUBA 2698/96 - APAE - INDAIAL E 2699/96 - APAE - IPUMIRIM, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1531, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
30/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0222.6/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2700/96 - APAE - IRINEOPOLIS; 2701/96 - APAE - ITAIOPOLIS; 2702/96 - APAE - ITAJAI; 2703/96 - APAE - JACINDO MACHADO E 2704/96 - APAE - JAGUARUNA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1531, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
30/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0223.9/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2705/96 - APAS - JOACABA; 2706/96 - APAE - JOACABA; 2707/96 - INSTITUTO PEDAGOGICO DE REABILITACAO INFANTIL - JOINVILLE; 2708/96 - APAE - JOINVILLE; 2709/96 - APAE - JOSE BOITEUX, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.531 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
30/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0224.1/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2937/96 - VOLUNTARIAS SOCIAIS DE ITAJAI - ITAJAI; 2939/96 - CIRCULO BOM SAMARITANO - BRUSQUE; 2940/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE PACHECOS - PALHOCA; 2942/96 - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL BENEFICENTE DE XANXERE - XANXERE E 2943/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ATENDIMENTO A CRIANCA - TIJUCAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.534, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
30/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0225.4/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2710/96 - APAE - ITUPORANGA; 2712/96 - APAE - LAGES; 2715/96 - APAE - LAGES; 2720/96 - APAE - LAGUNA E 2721/96 - APAE - LAURO MULLER, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.531 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
30/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0226.7/1997

APROVA O CONVENIO N. 4574/97 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DO 3 GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.692, DE 12 DE MARCO DE 1997.

Entrada
30/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0227.0/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 3314/96 - CRECHE TIA BIRA - LAGES; 3292/96 - ASSOCIACAO LAR DA CRIANCA FELIZ - ITAJAI; 3294/96 - INSTITUTO EVANGELICO DESAFIO JOVEM ULTIMA HORA - CRICIUMA; 3295/96 - DESAFIO JOVEM - CRICIUMA E 3296/96 - ABRIGO DO MENOR - CRICIUMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.523, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
30/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0228.2/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 3297/96 - SOCIEDADE PATRONATO ANJO DA GUARDA - CATANDUVAS; 3298/96 - LAR DA MENINA - TUBARAO; 3299/96 - ASSOCIACAO NUCLEO DE APRENDIZAGEM E PRODUCAO ANA GUEDES - URUBICI; 3300/96 - DESAFIO JOVEM MONTE HOREBE - BALNEARIO CAMBORIU E 3301/96 - SOCIEDADE LAR DOS MENINOS JOAO DIDOMENICO - CAMPOS NOVOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.523, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
30/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada