Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA N. 02/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 31 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA DETER, COM INTERVENIENCIA DA SUPERINTENDENCIA PARA CONSTRUCAO DA VIA EXPRESSA SUL - SCSUL, O MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, E O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANOPOLIS - IPUF, OBJETIVANDO, RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.504, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 04 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E A TELECOMUNICACOES DE SANTA CATARINA S.A. - TELESC, OBJETIVANDO REGULAMENTAR E ESTABELECER NORMAS PARA A IMPLANTACAO DE CABO OPTICO COM POSTEAMENTO NA FAIXA DE DOMINIO CONSTITUTIVA DA SC - 301 TRECHO - JOINVILLE BR-280 E SAO FRANCISCO - UBATUBA - ENSEADA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.507, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O TERMO DE CONVENIO DE COPERACAO CIVICA, CULTURAL, COMERCIAL TECNOLOGICA E INDUSTRIAL N. 17887/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 31 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA - REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O DEPARTAMENTO CENTRAL - REPUBLICA DO PARAGUAI.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.443, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 300/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E O MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 10/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, COM A INTERVENIENCIA DA FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA, DETER, E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS NOS TERMO DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.445, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 17966/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 26 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA OS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.