Processo físico
ALTERA O CRITERIO DE DISTRIBUICAO DO ICMS AOS MUNICIPIOS.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro São José, com sede no município de Pinheiro Preto e foro na comarca de Tangará.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE COMVENIOS ICMS NS. 119 E 120/96, CELEBRADOS NA 84A. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM BELEM-PA, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 1996, CONSTANTES DAS COPIAS ANEXAS E PUBLICADAS NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO N.15.611, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE CONVENIO ICMS, N. 83 A 118/96, CELEBRADOS NA 84A. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA-CONFAZ, REALIZADA EM BELEM PA, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 1996, CONSTANTES DAS COPIAS ANEXAS E PUBLICADAS NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO N. 15.598, DE 20 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
Concede licença ao governador para ausentar-se do país.
Processo físico
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1995. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO, CONTROLE E EFI- CACIA LEGISLATIVA
Processo físico
INSTITUI BENEFICIO FISCAL AO CONTRIBUINTE DO IPVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação Nova Trento Esporte Clube - ANTEC, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Fundação do Ensino Técnico de Santa Catarina, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas da Casan - PCASAN, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.