Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0455.4/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 5072/96 - GUARUJA DO SUL; 5073/96 - MONDAI; 5074/96 - SEARA; 5075/96 - PRESIDENTE CASTELO BRANCO E 5076/96 - CAMPOS NOVOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETI- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.473, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0456.7/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10137/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE JAGUARUNA; 10258/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO GARCIA - BLUMENAU; 10260/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO FORTALEZA - BLUMENAU; 10261/96 - CONSELHO COMUNITARIO BENEDITO TEREZIO CARVALHO JUNIOR - CANOINHAS E 10262/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO DOS MUNICIPIOS - CACADOR, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.492, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0457.0/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10263/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO AGUA VERDE - CANOINHAS; 10264/96 - CONSELHO COMUNITARIO NOSSA SENHORA APARECIDA - CANOINHAS; 10266/96 - CONSELHO COMUNITARIO FERNANDO DE FAVERI - COCAL DO SUL; 10267/96 - CONSELHO COMUNITARIO MAXIMILIANO GAIDZINSKI - COCAL DO SUL E 10268/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA EMA SEVEI - CORREIA PINTO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.492, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0458.2/1997

APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10270/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA PROSPERA - CRICIUMA; 10271/96 - CONSELHO COMUNITARIO VILA ZULEIMA - CRICIUMA; 10272/96 - CONSELHO COMUNITARIO CRUZEIRO DO SUL - CURITIBANOS; 10275/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA PRAINHA - FLORIANOPOLIS E 10277/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO SACO DOS LIMOES - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.1.492, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0459.5/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10279/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE GARUVA - GARUVA; 10303/96 - CONSELHO CUMUNITARIO DE IRINEOPOLIS - IRINEOPOLIS; 10304/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE GUATA - LAURO MULLER; 10306/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE LAURO MULLER - LAURO MULLER E 10307/96 - CONSELHO COMUNITARIO CONJUNTO HABITACIONAL RENATO VIEIRA VALENTE - LAGES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO AL- TERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.492, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0460.4/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10308/96 - CONSELHO COMUNITARIO RENATO RAMOS SA SILVA - LAGES; 10309/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA RESTINGA ACOREMA - MAFRA; 10311/96 - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM AMERICA - MAFRA; 10312/96 - CONSELHO COMUNITARIO VILA IVETE - MAFRA E 10314/96 - CONSELHO COMUNITARIO MONTE CASTELO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.492, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
05/05/1997
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Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0461.7/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10315/96 - CONSELHO COMUNITARIO MAJOR VIEIRA - MAJOR VIEIRA; 10317/96 - CONSELHO COMUNITARIO BREJARUENSE SAO PEDRO - PALHOCA; 10318/96 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO SAO PEDRO - PORTO UNIAO; 10320/96 - CONSELHO COMUNITARIO ALCIDES VEIGA - RIO NEGRINHO E 10322/96 - CONSELHO COMUNITARIO ROCIO GRANDE - SAO FRANCISCO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.492, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

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05/05/1997
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Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0462.0/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 65/97 - CASA DA AMIZADE DE PENHA; 82/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO VILA MARIA - LAGES; 610/97 - ASSOCIACAO DE IDOSOS ACONCHEGO - XAXIM; 618/97 - APAE - PAPANDUVA E 621/97 - CONSELHO COMUNITARIO CACHOEIRA FEIA - PEDRAS GRANDES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.637, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.

Entrada
05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0463.2/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 634/97 - ASSOCIACAO DE LIDERES DE ASSISTENCIA SOCIAL - MELEIRO; 643/97 - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - DOUTOR PEDRINHO; 649/97 - GRUPO DE IDOSO CLUBE DA AMIZADE - ITA; 1967/96 - CLUBE DE MAES UNIDAS VENCEREMOS - IRANI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA ATENDENDO AS NECESSIDADES EMERGENCI- AIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.637, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.

Entrada
05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0168.2/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3217/96 - ARROIO TRINTA; 3218/96 - ATALANTA; 3219/96 - BELMONTE; 3220/96 - BOM JARDIM DA SERRA E 3221/96 - BOM RETIRO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.527, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
30/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada