Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3047/96 - IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRACAS - LAGES; 3049/96 - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM AMERICA - MAFRA; 3050/96 - PROGRAMA FUMACENSE DE ACAO SOCIAL - MORRO DA FUMACA; 3051/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE ALTO ARIRIU - PALHOCA E 3052/96 - CONSELHO COMUNITARIO PONTA DO MARUIM - PALHOCA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GEVERNAMENTAL N. 1.553, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 30/04/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
30/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
30/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
23/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
23/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
17/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
17/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/05/2004
Coordenadoria de Documentação