Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0209.8/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 14891/96 - ASSOCIACAO DE PAIS FUNCIONARIOS E AMIGOS DO CERJ - JOINVILLE; 19211/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - AGROLANDIA; 16258/96 - SOCIEDADE DIVINA PROVIDENCIA - FLORIANOPOLIS; 16287 - APAE - BALNEARIO CAMBORIU E 16288/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAO JOAQUIM, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.508, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
30/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0210.7/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16317/96 - CLUBE DE MAES SANTO ANTONIO - ASCURRA; 16318/96 - CLUBE DE MAES MARIA AUXILIADORA - ASCURRA; 16320/96 - CLUBE DE MAES NOSSA SENHORA DOS CAMPOS - ARROIO TRINTA; 16327/96 - CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL - BOMBINHAS E 16322/96 - CLUBE DE MAES - LACERDOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.508, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
30/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0211.0/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16323/96 - SOCIEDADE PROMOCAO SOCIAL CULTURAL PAROQUIAL SANTA TEREZINHA - BRUSQUE; 16324/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA PROTECAO E DEFESA DOS M. E. C. C. BAIRRO MORRETES - ITAPEMA; 16325/96 - CIRCULO BOM SAMARITANO - BRUSQUE; 16326/96 - APAE - CUNHA PORA E 16332/96 - CONSELHO COMUNITARIO RURAL - FRAIBURGO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.508, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
30/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0212.2/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16334/96 - CENTRO ESPIRITA FE AMOR E CARIDADE - BLUMENAU; 16339/96 - APAE - FACHINAL DO GUEDES; 16348/96 - COMISSAO MUNICIPAL DO IDOSO - ERVAL VELHO; 16350/96 - ASSOCIACAO BENEFICENTE PROFESSORA GEORGETE - MAFRA E 16351/96 - ASSOCIACAO CATARINENSE DE IDOSOS - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.508, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
30/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0213.5/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17770/96 - AFLOV - FLORIANOPOLIS; 17771/96 - APAE - CUNHA PORA; 17797/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ITAPOCU - ARAQUARI; 17804/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO VILA CORDAZZO - JOACABA E 17816/96 - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE IBIRAMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.498, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
30/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0214.8/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17817/96 - GRUPO DA TERCEIRA IDADE - ATALANTA; 17819/96 - APAE - TUBARAO; 17821/96 - APAE - PRESIDENTE GETULIO; 17823/96 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO VALADA SAO PAULO - RIO DO SUL; 17824/96 - SOCIEDADE BENEFICENTE DAS SENHORAS EVANGELICAS - PRESIDENTE GETULIO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.498, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
30/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0215.0/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17826/96 - CLUBE DE MAES DE SANTA TEREZA - AURORA; 17828/96 - ACAO SOCIAL DE GUARAMIRIM; 17830/96 - ASSOCIACAO DE SENHORAS EVANGELICAS - AURORA; 17831/96 - FUNDACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE LAGUNA IRMA VERA - LAGUNA E 17836/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO MATO ALTO - ARARANGUA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1498, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
30/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0216.3/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17837/96 - CENTRO COMUNITARIO DE VILA NOVA - ARMAZEM; 17838/96 - ASSOCIACAO APOIO AO MENOR - BRACO DO NORTE; 17840/96 - CENTRO COMUNITARIO SANTO ANTONIO - RIO FORTUNA; 17842/96 - FUNDACAO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE - ORLEANS E 17843/96 - CENTRO DE REABILITACAO JOVENS LIVRES - BLUMENAU, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.1.498, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS

Entrada
30/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0217.6/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17845/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE ALTO BELA VISTA - CONCORDIA; 17846/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ITAPOCU - ARAQUARI; 17848/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE PRAIA VERMELHA - IMARUI E 17849/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO SANTA CRUZ - SAO JOAQUIM, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.498, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS

Entrada
30/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0218.9/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17851/96 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS - ARARANGUA; 17852/96 - FUNDACAO EDUCACIONAL JOANNA DE ANGELIS - TUBARAO, 17853/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE SERRA ALTA - IPUMIRIM; 17854/96 - ASSOCIACAO CARITATIVA EVANGELICA - BLUMENAU E 17855/96 - LAR DA TERCEIRA IDADE PADRE ANTONIO LUIZ DIAS - CAMBORIU, CONSTANTE DESTE PROCESSO CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRTO GOVERNAMENTAL N. 1498, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE

Entrada
30/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada