Processo físico
APROVA OS TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS , CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.510, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 609/97, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE JANEIRO DE 1997, ENTRE A POLICIA MILITAR E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO MUNICIPIO DE SAO JOSE, OBJETIVANDO A REGULAMENTACAO DO USO DAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.585, DE 29 DE JANEIRO DE 1997. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONTRATO N. CA. 184/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACAO AO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N. 001/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 31 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E A TELECOMUNICOES DE SANTA CATARINA S/A - TELESC, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.444, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A POLICIA MILITAR E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A REALIZACAO E MANUTENCAO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.488, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 038/97, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE JANEIRO DE 1997, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE PALHOCA, OBJETIVANDO A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL NO BALNEARIO DE PINHEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.584, DE 29 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 17753/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INTEGRACAO DO MERCOSUL E DA FAZENDA E O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO DE AGENTE FINANCEIRO.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 17754/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INTEGRACAO AO MERCOSUL E DA FAZENDA E O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO DE AGENTE FINANCEIRO.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS DE RERRATIFICACAO DOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.