Processo Legislativo
Processo físico
TC/0229.5/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 3302/96 - ASSOCIACAO BENEFICENTE PROFESSORA GEORGETE TAVARES - MAFRA; 3303/96 - CASA DA CRIANCA SAO JOAO BATISTA - TRES BARRAS; 3304/96 - CLUBE DA MAES LAR MENINA - RIO DO SUL; 3305/96 - PARAISO DA CRIANCA - URUSSANGA; 3306/96 - GRUPO DE APOIO A PREVENCAO DA AIDS/GAPA - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.523, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0230.4/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 3308/96 - IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO - FLORIANOPOLIS; 3309/96 - ACAO SOCIAL MISSAO - FLORIANOPOLIS; 3310/96 - OBRAS SOCIAIS DA COMUNIDADE PAROQUIAL DE COQUEIROS - FLORIANOPOLIS; 3311/96 - INSTITUTO SANTA TEREZINHA - FLORIANOPOLIS E 3313/96 - ASSOCIACAO LAGEANA DE AMPARO AOS MENORES - LAGES, CONSTANTES DESTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.523, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0231.7/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 3315/96 - SOCIEDADE BENEFICENTE BOM SAMARITANO - XANXERE; 3317/96 - ORIONOPOLIS CATARINENSE - FLORIANOPOLIS; 3318/96 - LAR DA CRIANCA NOSSA SENHORA DE FATIMA - SAO JOSE; 4665/96 - SOCIEDADE ESPIRITA DE RECUPERACAO, TRABALHO E EDUCACAO - FLORIANOPOLIS; 4784/96 - ASSOCIACAO ESPIRITA LAR DE JESUS - CANOINHAS, CONTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.523, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0232.0/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 4785/96 - PIA UNIAO SANTO ANTONIO - CANOINHAS; 4786/96 - ABRIGO DO MENOR CARENTE - PORTO UNIAO E 17761/96 - ABRIGO LUZ DO AMANHA - ITAJAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.523, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0233.2/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2732/96 - APAE - LEBON REGIS; 2733/96 - APAE - MAJOR VIEIRA; 2734/96 - APAE - MARAVILHA; 2735/96 - APAE - MELEIRO E 2736/96 - APAE - MORRO DA FUMACA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETAIR DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.555 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0234.5/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2737/96 - APAE - NAVEGANTES; 2738/96 - APAE - NOVA TRENTO; 2739/96 - APAE - NOVA VENEZA; 2740/96 - APAE - ORLEANS E 2741/96 - APAE - PALHOCA, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS COM A SECRETAIRA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0235.8/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2742/96 - APAE - PALMITOS; 2743/96 - APAE - PAPANDUVA; 2744/96 - APAE - PAULO LOPES; 2745/96 - APAE - PENHA E 2746/96 - APAE - PINHALZINHO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0236.0/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2747/96 - APAE - POMERODE; 2748/96 - APAE - PORTO BELO; 2749/96 - APAE - PORTO UNIAO; 2750/96 - APADAF - PORTO UNIAO E 2751/96 - APAE - POUSO REDONDO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0237.3/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2752/96 - APAE - PRAIA GRANDE; 2753/96 - APAE - PRESIDENTE GETULIO; 2754/96 - APAE QUILOMBO; 2756/96 - APAE RIO DAS ANTAS E 2757/96 - APAE RIO DO SUL , CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.555 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0238.6/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2758/96 - APAE - RIO FORTUNA; 2759/96 - APAE - RIO NEGRINHO; 2760/96 - APAE - ROMELANDIA; 2761/96 - APAE - SALETE E 2763/96 - APAE SANTA CECILIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CALUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.1.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE