Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0249.2/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10070/96 - CONSELHO COMUNITARIO COSTEIRA DO PIRAJUBAE - FLORIANOPOLIS; 10103/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE COQUEIROS - FLORIANOPOLIS; 10107/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE CAPOEIRAS - FLORIANOPOLIS; 10112/96 - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM ELDORADO - PALHOCA E 10115/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE ARIRIU DA FORMIGA - PALHOCA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.491, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
30/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0250.1/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 10119/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE ANGELINA; 10123/96 - CONSELHO COMUNITARIO RANCHO QUEIMADO - RANCHO QUEIMADO; 10126/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO SANTOS DUMONT - SAO JOSE; 10131/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BEIRA RIO - SAO JOSE E 10135/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO IRIRIU - JOINVILLE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.491, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
30/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0251.4/1997

APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A UNIAO E O ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO O ESTABELECIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ADMINISTRACAO FISCAL PARA OS ESTADOS BRASILEIROS.

Entrada
30/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0252.7/1997

APROVA O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 295/95 - PALMITOS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
30/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0253.0/1997

APROVA O CONVENIO N. 6081/96 - FLORIANOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA ADMINISTRATIVA E PEDAGOGICA.

Entrada
30/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0254.2/1997

APROVA O CONVENIO N. 06061/96 - JARAGUA DO SUL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA PARA O FUNCIONAMENTO DO 2. GRAU DA REDE ESTADUAL.

Entrada
30/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0255.5/1997

APROVA O PROTOCOLO DE INTENCAO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, O MUNICIPIO DE LAGES, A UNIVERSIDADE DE SANTA CATARINA - UDESC E A FUNDACAO UNIVERSITARIA DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC, OBJETIVANDO A VIABILIZACAO PARA IMPLANTACAO, OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DO CURSO DE ODONTOLOGIA NA CIDADE DE LAGES.

Entrada
30/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0256.8/1997

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 10295/96 - NOVA VENEZA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES

Entrada
30/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0257.0/1997

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 10.250/96 - SAO JOAO BATISTA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
30/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0258.3/1997

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8401/96 - MIRIM DOCE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
30/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada