Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.433, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.434, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.408, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS DE RERRATIFICACAO E DE ADITAMENTOS AOS CONVENIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RETIFICAR E ADITAR CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.490, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTO MOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.405, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
Aprova os Convênios constantes deste processo, celebrados em 06 de dezembro de 1996, entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e da Família e as entidades que menciona, objetivando cooperação técnico-financeira, nos termos do Decreto n. 1.435, de dezembro 1996. *RECONSTITUÍDO*
Processo físico
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 10365/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DA SAUDE E O MUNICIPIO DE PORTO BELO, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.478, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 14454/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER/SC, DE RIO DO SUL, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.506, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N.14440/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, E A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.505, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.437, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.