Processo físico

TC/0247.7/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. CONSELHO COMUNITARIO DE ERVAL VELHO; 10050/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE ERVAL VELHO; 10052/96 - CONSELHO COMUNITARIO VILA PEDRINI - JOACABA; 10057/96 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO COSTA E SILVA - JOINVILLE; 10058/96 - CONSELHO COMUNITARIO BENJAMIM CONSTANTE - JOINVILLE, E 10059/96 - CONSELHO COMUNITARIO SERRA ALTA - SAO BENTO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.491, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 30/04/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    30/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    30/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    23/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    23/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    23/05/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0221.7/1997

  • RECEBIDO

    17/09/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVO KONEL

    22/09/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/10/1997

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VOLNEI MORASTONI

    22/10/1997

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    26/11/1997

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    27/11/1997

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    02/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    02/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.027

    10/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa