Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10032/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO PASSAGEM - TUBARAO; 10041/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO BELA VISTA - SAO JOSE; 10042/96 - CONSELHO COMUNITARIO ITAUM - JOINVILLE; 10045/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE FORQUILHINHA - SAO JOSE E 10047/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE - AGUA DOCE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.491, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996
| Entrada | 30/04/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
30/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
30/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
23/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
23/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/09/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
22/09/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/09/1997
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
16/10/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
21/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.947
05/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa