Processo físico
AUTORIZA A CONCESSAO DE USO DE IMOVEL, NO MUNICIPIO DE CAMBORIU. (SE DESTINA A INSTALACAO DA ANTENA E TRANSMISSOR DE ONDAS DE RADIO)
| Entrada | 23/04/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
23/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
24/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
24/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/04/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME MANTELLI
07/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) WAN-DALL
10/06/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A TRABALHO RECEBIDO
25/06/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILMAR KNAESEL
25/06/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/08/1997
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
07/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
14/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.481
20/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.742
20/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
28/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa