Processo físico
CONCEDE PENSAO ESPECIAL A ANTONINHA RODRIGUES DA SILVA, RESIDENTE EM VARGEM BONITA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO.
| Entrada | 23/04/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
23/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
24/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
24/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/04/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OTAVIO GILSON SANTOS
07/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEP GILSON DOS SANTOS
07/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COMISSAO DE FINANCAS
20/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A TRABALHO RECEBIDO
04/06/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CESAR SOUZA
04/06/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.468
08/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.734
08/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa