Processo Legislativo

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Processo físico

OF/0005.2/2000

ENCAMINHA RELATORIO COM AS INFORMACOES GERENCIAIS, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/99. PARECER DA COMISSAO DE FISCALIZACAO PELO ARQUIVAMENTO

Entrada
22/02/2000
Autoria
Secretaria da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0006.5/2000

ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS DOS GASTOS COM PESSOAL, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/99. PARECER DA COMISSAO DE FISCALIZACAO PELO ARQUIVAMENTO

Entrada
22/02/2000
Autoria
Secretaria da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0007.8/2000

ENCAMINHA RELATORIO COM AS INFORMACOES GERENCIAIS E OS DEMONSTRATIVOS DOS GASTOS COM PESSOAL, REFERENTES AO MES DE NOVEMBRO/99. PARECER DA COMISSAO DE FISCALIZACAO PELO ARQUIVAMENTO

Entrada
22/02/2000
Autoria
Secretaria da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0002.7/2000

Altera a Lei Complementar n. 162, de 06 de Janeiro de 1998, que institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí e do Norte/Nordeste Catarinense e estabelece outras providências. Parecer favorável da Comissão de Finanças

Entrada
22/02/2000
Autoria
RONALDO BENEDETT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0011.9/2000

Declara de Utilidade Pública a Liga Independente das Escolas de Samba do município de Joaçaba e Herval D'Oeste .

Entrada
22/02/2000
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0012.1/2000

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS A TOTALIDADE DAS ACOES DA COMPANHIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP, DE POSSE DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
22/02/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0013.4/2000

Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Santa Cecília.

Entrada
22/02/2000
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0014.7/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 014/00, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO JORGINHO MELLO, QUE ALTERA O ANEXO I. DA LEI N. 11.340, DE 2000, QUE DISPOE SOBRE A CONSOLIDACAO DAS DIVISAS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO

Entrada
22/02/2000
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0005.6/2000

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Jaborá.

Entrada
17/02/2000
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00317/1999

Veto total ao projeto de Lei n. 212/99, que autoriza o poder executivo criar a coordenadoria regional de educação da microrregião do planalto sul de Santa Catarina. Parecer da comissão de justiça pela rejeição do veto

Entrada
16/02/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada