Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0006.9/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 06/00, QUE CONCEDE ISENCAO DO ICMS PARA OS MEDICAMENTOS GENERICOS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO

Entrada
23/02/2000
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0007.1/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 0007/2000, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO JOAO ROSA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA EDUCACAO COM SEGURANCA E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVDENCIAS.

Entrada
23/02/2000
Autoria
JOAO ROSA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0008.4/2000

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUCAO DE HINO NAS ESCOLAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO PARECER DA COMISSAO DE EDUCACAO PELO ARQUIVAMENTO

Entrada
23/02/2000
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0009.7/2000

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Coral Caçadorense, do Município de Caçador.

Entrada
23/02/2000
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0010.6/2000

Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães Alegria do Saber, do Município de Meleiro.

Entrada
23/02/2000
Autoria
VALMIR COMIN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0001.3/2000

CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AS ENCHENTES NO VALE DO ARARANGUA. ================================================================= RESOLUCAO DP N. 08/00 - CONSTITUI

Entrada
23/02/2000
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

AB/0001.0/2000

Anexa a localidade de Linha Sant'Ana, de Tangará, ao Município de Monte Carlo.

Entrada
22/02/2000
Autoria
Câmara de Vereadores
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0002.4/2000

ENCAMINHA OF.TC/GAP-N. 026/2000, REFERENTE AO PROCESSO N. SLC-6640104/ 90, QUE TRATA DE SOLICITACAO DE LICITACOES, CONTRATOS, CONVENIOS E A- TOS JURIDICOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, COMUNICANDO A ILEGALIDADE DO CONTRATO 167/98, FIRMADO ENTRE O DER E A CONCESSIONA- RIA DO SISTEMA RODOVIARIO DO LESTE DE SANTA CATARINA S/A - COLESC. ---------------------------------------------------------------------- DENTRO DESTE PROCESSO ENCONTRA-SE O RE/007/2000 - DEP. RONALDO BENEDET REFERENTE A ESTE ASSUNTO HA O PD/001/2000

Entrada
22/02/2000
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0003.7/2000

ENCAMINHA OF.TC/GAP-N. 027/2000, REFERENTE AO PROCESSO N. SLC-6651404/ 95, QUE TRATA DA SOLICITACAO DE LICITACOES, CONTRATOS, CONVENIOS E A- TOS JURIDICOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, COMUNICANDO A ILEGALIDADE DO CONTRATO N. 167/98, FIRMADO ENTRE O DER E A CONCESSIO- NARIA DO SISTEMA RODOVIARIO DO NORTE DE SANTA CATARINA S/A.

Entrada
22/02/2000
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0004.0/2000

ENCAMINHA OF.TC/GAP-N. 028/2000, REFERENTE AO PROCESSO N. SLC-6603904/ 93, QUE TRATA DE SOLICITACAO DE LICITACOES, CONTRATOS, CONVENIOS E A- TOS JURIDICOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, COMUNICANDO A ILEGALIDADE DO CONTRATO N. 166/98, FIRMADO ENTRE O DER E A EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO VALE DO ITAJAI - ECOVALE. ---------------------------------------------------------------------- REFERENTE A ESTE ASSUNTO HA O PD/002/2000 (JUNTO COM ESTE PROCESSO SEGUEM 5 ANEXOS)

Entrada
22/02/2000
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada