Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0462.8/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE CARITAS COMUNITARIA SAO JOAQUIM, DE SAO JOAQUIM. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
15/12/1999
Autoria
SANDRO TARZAN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0040.9/1999

ESTENDE ADICIONAL DE POS-GRADUACAO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
15/12/1999
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0041.1/1999

DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA ORDENACAO DE DESPESAS DE GABINETES PARLAMENTARES. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
15/12/1999
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0042.4/1999

INSTITUI AUXILIO MORADIA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
15/12/1999
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0043.7/1999

Dispõe sobre o Regimento Interno Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça

Entrada
15/12/1999
Autoria
Comissão Especial
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MP/00083/1999

Altera o quantitativo de vagas previstas no anexo único da lei n. 11.178, de 16 de setembro de 1999, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contrato de pessoal, por tempo determinado, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde. Parecer favorável da comissão de jústiça.

Entrada
14/12/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0452.4/1999

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FORQUILHINHA. (AMPLIACAO DO GRUPO ESCOLAR ALOYSIUS BACK) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
14/12/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0453.7/1999

AUTORIZA O AUMENTO DE CAPITAL VOLANTE DA CASAN - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO MEDIANTE CAPITALIZACAO DE CREDITOS DA CELESC - CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A PERANTE AQUELA EM- PRESA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
14/12/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0454.0/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EPILEPSIA - NUCLEO JOINVILLE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
14/12/1999
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0455.2/1999

DISPOE SOBRE O SERVICO DE LOTERIAS E DE JOGOS E DIVERSOES ELETRONICAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
14/12/1999
Autoria
Ciro Roza
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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