Processo Legislativo

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Processo físico

OF/0053.5/1999

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RE- LATIVO AO TERCEIRO TRIMESTRE DE 1999. (IV VOLUMES) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE

Entrada
20/12/1999
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PD/0031.1/1999

APROVA AS CONTAS DO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.

Entrada
20/12/1999
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0032.4/1999

FIXA REMUNERACAO DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
20/12/1999
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PD/0033.7/1999

FIXA REMUNERACAO DE SECRETARIO DE ESTADO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
20/12/1999
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0463.0/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 463/99, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO ADELOR VIEIRA, QUE TORNA OBRIGATORIA A REALIZACAO DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS DE 1. GRAU NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
20/12/1999
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0464.3/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DA RUA ECA DE QUEIROZ E TRANSVERSAIS, DE BLUMENAU. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
20/12/1999
Autoria
WILSON ROGÉRIO WAN-DALL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0465.6/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 465/99, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO JORGINHO MELLO, QUE NORMATIZA A PARTICIPACAO DE ATLETAS REPRESEN- TAREM MUNICIPIOS NOS JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
20/12/1999
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0466.9/1999

RECONHECE O MUNICIPIO DE ANCHIETA COMO CAPITAL CATARINENSE DO MILHO CRIOULO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE AGRICULTURA

Entrada
20/12/1999
Autoria
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0467.1/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITARIO NOSSA SENHORA APARE- CIDA, DE ARARANGUA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
20/12/1999
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0468.4/1999

Declara de utilidade pública o Automóvel Clube de Rio do Sul.

Entrada
20/12/1999
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver