Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0045.0/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICA/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Entrada
21/03/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0046.3/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICA/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INTEGRACAO AO MERCOSUL. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
21/03/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0047.6/2000

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DOS ORGAOS E ENTIDADES QUE MENCIONA. (READEQUACAO DO ORCAMENTO)

Entrada
21/03/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0048.9/2000

ALTERA O ARTIGO 7. DA LEI N. 10.864, DE 29 DE JULHO DE 1998, QUE DISPOE SOBRE O ESTAGIO PARA ESTUDANTE EM ORGAO E ENTIDADE DA ADMINISTRACAO PUBLICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE EDUCACAO E DE FINANCAS.

Entrada
21/03/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0049.1/2000

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SALTINHO. (CONSTRUCAO DE UM GINASIO DE ESPORTES)

Entrada
21/03/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0050.0/2000

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO JOSE. (AMPLIACAO DA E.B. JOSE MATIAS ZIMMERMAN) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE EDUCACAO

Entrada
21/03/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0051.3/2000

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ICARA. (AREA DA SAUDE) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE SAUDE

Entrada
21/03/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0052.6/2000

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE INDAIAL. (AREA DA SAUDE)

Entrada
21/03/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0053.9/2000

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (PROJETO SOS - RODOVIARIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRANSPORTES

Entrada
21/03/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0054.1/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 54/00, QUE DISPOE SOBRE AS FORMAS DE AFIXACAO DE PRECOS DE PRODUTOS E SERVICOS, PARA CONHECIMENTO DO CONSUMIDOR.

Entrada
21/03/2000
Autoria
ANTONIO CERON
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada