Processo físico

PL/0053.9/2000

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (PROJETO SOS - RODOVIARIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRANSPORTES

Entrada 21/03/2000
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    21/03/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    22/03/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    22/03/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    22/03/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/03/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NILSON GONCALVES

    22/03/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR

    11/04/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/04/2000

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO DE ASSIS

    19/04/2000

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/04/2000

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR

    03/05/2000

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    03/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DEIXOU DE SER APRECIADO POR FALTA DE QUORUM - AGUARDANDO A ORDEM DO DIA

    11/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 16/05/2000

    12/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM

    16/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 17/05/2000

    17/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM

    17/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 18/05/2000

    18/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM

    18/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 23/05/2000

    19/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TEVE SUA DISCUSSAO ENCERRADA E DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM

    23/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 24/05/2000

    24/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E REDACAO FINAL - ENCAMINHE-SE A CFC - PROVIDENCIE-SE

    24/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    30/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 11.442

    07/06/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.432

    12/06/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa