Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0002.8/2000

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE PALHOCA. (INSTALACAO DE UM VIVEIRO DE ESPECIES VEGETAIS)

Entrada
16/02/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0003.0/2000

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BIGUACU. (CONSTRUCAO DA E.B. ELOISA MARIA PRAZERES DE FARIAS) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO

Entrada
16/02/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0004.3/2000

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA. (AMPLIACAO DA E.B. LAGOA DE FORA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE EDUCACAO

Entrada
16/02/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0472.1/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO POMERODENSE DE KARATE-DO, DE POMERODE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
21/12/1999
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0473.4/1999

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA. (FEZ JUNTADA A ESTE PROCESSO O PL/477/99) EMENDA SUPRESSIVA N. 01 PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE TRABALHO E DE EDUCACAO

Entrada
21/12/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0474.7/1999

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CONCORDIA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
21/12/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0475.0/1999

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE ICARA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E EDUCACAO

Entrada
21/12/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0476.2/1999

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
21/12/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0477.5/1999

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA.

Entrada
21/12/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0052.2/1999

ENCAMINHA RELATORIO ANUAL DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTA- DO, RELATIVO AO EXERCICIO DE 1998. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
20/12/1999
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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