Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0469.7/1999

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Aratingaúba, de Imarui.

Entrada
20/12/1999
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0470.6/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO DE CEGOS DE SANTA CATARINA, DE FLORIANOPOLIS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELO ARQUIVAMENTO

Entrada
20/12/1999
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0471.9/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO MIGUELOESTINA DE AMPARO, REGULAR, DE SAO MIGUEL D'OESTE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
20/12/1999
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0044.0/1999

INCORPORA VANTAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
20/12/1999
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0045.2/1999

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUCAO N. 685/99, DE 02 DE JUNHO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
20/12/1999
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0457.8/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS, DE RIO DAS ANTAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
15/12/1999
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0458.0/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 458/99, QUE INSTITUI EM TODO O TERRI- TORIO ESTADUAL A MEIA-ENTRADA EM EVENTOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
15/12/1999
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0459.3/1999

DENOMINA GINASIO DE ESPORTES ATILIO DA SILVA, O GINASIO DE ESPORTES CONSTRUIDO JUNTO AO COLEGIO ESTADUAL EMILIANO RAMOS, DE CAPAO ALTO. ================================================================ APENSADO A ESTE PROCESSO O PROJETO DE LEI N.075/00 PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE EDUCACAO

Entrada
15/12/1999
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0460.2/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL A ASSOCIACAO DE AMIGOS MORADORES DA ENTRADA DOS ESPINHEIROS, DE JOINVILLE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
15/12/1999
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0461.5/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL O CENTRO DE RECUPERACAO DE DEPENDENTES DE DROGAS RESGATE DE VIDA, DE PORTO BELO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
15/12/1999
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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