Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0025.3/2000

ALTERA A LEI N. 11.266, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
08/03/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0026.6/2000

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila Paraíso, do município de Schroeder.

Entrada
08/03/2000
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0027.9/2000

Declara de Utilidade Pública a Associação Joaçabense de Volley-ball do município de Joaçaba.

Entrada
08/03/2000
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0028.1/2000

ACRESCENTA ALINEA AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 14, DA LEI N. 9.163, DE 23 DE JULHO DE 1993. (ISENCAO DO PAGAMENTO DE PEDAGIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS DE VEICULOS DE USO COLETIVO EXCLUSIVO PARA ESTUDANTES) EMENDA REDACIONAL PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRANSPORTE

Entrada
08/03/2000
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0029.4/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 029/00, QUE AUTORIZA A ACRESCER O INCISO IX, AO ART. 8., DA LEI N. 7.540 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "CAUSA MORTIS". PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO DO VETO

Entrada
08/03/2000
Autoria
NARCIZO PARISOTTO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0030.3/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 030/00, QUE DENOMINA ANTONIO BUENO NETO, A ESCOLA ESTADUAL GUARANI DE PAPANDUVA.

Entrada
08/03/2000
Autoria
LUIZ ROBERTO HERBST
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0022.5/2000

AUTORIZA A DACAO EM PAGAMENTO E O PARCELAMENTO DE DEBITOS FISCAIS RELATIVOS AO ICMS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. ==================================================================== ESTE PROCESSO FOI APENSADO AO PL/124/00 CONFORME PARECER

Entrada
01/03/2000
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0023.8/2000

DISPOE SOBRE OS SERVICOS CONCERNENTES AOS REGISTROS DE NOTIFICACOES EXTRAJUDICIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER PELA REJEICAO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
01/03/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0001.7/2000

ALTERA O INCISO I DO ART. 54, O INCISO I E O PARAGRAFO 2. DO ART. 68 DA RESOLUCAO N. 70, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO.

Entrada
01/03/2000
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0019.0/2000

DENOMINA DE ACADEMIA DELEGADO MANOEL ANTONIO FOGACA DE ALMEIDA, A ACADEMIA DA POLICIA CIVIL LOCALIZADA NO BALNEARIO DE CANASVIEIRAS, EM FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
29/02/2000
Autoria
HEITOR SCHE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada