Processo físico
MP/00087/2000
Concede autorização para contratação de pessoal, por prazo determinado no âmbito da campanha catarinense de águas e saneamento - CASAN e estabelece outras providências.
| Entrada | 08/03/2000 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Medida Provisória |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
-
LEITURA NO EXPEDIENTE
08/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
AUTUADO
09/03/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
A PUBLICACAO
10/03/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
ENCAMINHADO A CCJ
10/03/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
RECEBIDO
10/03/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
-
ENCAMINHADO A DE
16/03/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
-
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO DA ADMISSIBILIDADE
16/03/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
TEVE SUA DISCUSSAO ENCERRADA E DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM
16/03/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
DEIXOU DE SER APRECIADO POR FALTA DE QUORUM - AGUARDANDO A ORDEM DO DIA
21/03/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
VOTACAO EM TURNO UNICO C/ DISCUSSAO ENC.
22/03/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
DEIXOU DE SER APRECIADO POR FALTA DE QUORUM - AGUARDANDO A ORDEM DO DIA
22/03/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
ARQUIVE-SE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO
09/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
ARQUIVADO
10/05/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa