Processo físico
ENCAMINHA OF.TC/GAP-N. 028/2000, REFERENTE AO PROCESSO N. SLC-6603904/ 93, QUE TRATA DE SOLICITACAO DE LICITACOES, CONTRATOS, CONVENIOS E A- TOS JURIDICOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, COMUNICANDO A ILEGALIDADE DO CONTRATO N. 166/98, FIRMADO ENTRE O DER E A EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO VALE DO ITAJAI - ECOVALE. ---------------------------------------------------------------------- REFERENTE A ESTE ASSUNTO HA O PD/002/2000 (JUNTO COM ESTE PROCESSO SEGUEM 5 ANEXOS)
| Entrada | 22/02/2000 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Contas do Estado |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/02/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
28/02/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
28/02/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COMISSAO DE FISCALIZACAO
28/02/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/02/2000
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/05/2000
Comissão de Segurança Pública Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 96 DO REGIMENTO INTERNO
23/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
05/09/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa