Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 014/00, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO JORGINHO MELLO, QUE ALTERA O ANEXO I. DA LEI N. 11.340, DE 2000, QUE DISPOE SOBRE A CONSOLIDACAO DAS DIVISAS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO
| Entrada | 22/02/2000 |
|---|---|
| Autoria | JORGINHO MELLO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/02/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
24/02/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/02/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
24/02/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/02/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI
22/03/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA ORDEM DO DIA 20/06/2001
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
26/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 1. E 2. TURNOS
26/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
27/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
27/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
05/07/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VETO TOTAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 1.160
26/07/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
01/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
02/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
02/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
06/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/08/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO HENRIQUE BLASI
07/08/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA NA 61A. SESSAO ORDINARIA
29/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
29/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA 61A. SESSAO ORDINARIA
29/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA
09/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
10/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA ORDEM DO DIA
10/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
11/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM
11/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
16/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA 78A.SESSAO ORDINARIA
16/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
20/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DEIXOU DE SER APRECIADO POR FALTA DE QUORUM - AGUARDANDO A ORDEM DO DIA
20/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
21/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA 90A. SESSAO ORDINARIA - AGUARDANDO A ORDEM DO DIA
21/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
22/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA 91A. SESSAO ORDINARIA - AGUARDANDO A ORDEM DO DIA
22/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
27/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
MANTIDO O VETO POR 12 VOTOS SIM, 14 VOTOS NAO E 2 ABSTENCOES - PROVIDENCIE-SE
27/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO ATRAVES DO OF/1284/01
29/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
04/12/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa