Processo físico
Encaminha os Ajustes Sinief n.s 11/03 a 15/03 e 01/04 a 06/04, o Convênio Arrecadação n. 02/03, os Convênios ECF n.s 06/03, 07/03 e 01/04, 02/04, os Protocolos ICMS n.s 27/03, 28/03, 29/03, 30/03, 34/03 e 01/04, 07/04, 08/04, 11/04, 12/04, 16/04 e os Convênios ICMS n.s 105/03 a 145/03 e 01/04 a 29/04, celebrados pelo CONFAZ.
Processo físico
Solicita licença para o Governador do Estado ausentar-se do País. (no período compreendido entre os dias 26 de junho e 02 de julho)
Processo físico
Encaminha os Relatórios da Gestão Fiscal - Versões Simplificadas, referentes ao mês de abril de 2004.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Jardim Janaína, de Biguaçu.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Sinai, de Florianópolis.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Cáritas Comunitárias São Cristóvão, de São Cristóvão do Sul.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio ao São Francisco do Sul do Futuro, de São Francisco do Sul.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Brusquense de Orquidófilos e Amadores de Plantas Ornamentais, de Brusque.
Processo físico
Define o limite das obrigações de pequeno valor a que alude o § 3º do art. 100 da Constituição Federal, alterado pelas Emendas Constitucionais n. 30, de 13 de setembro de 2000, e n. 37, de 12 de junho de 2002, e estabelece outras providências.
Processo físico
Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e adota outras providências.