Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0301.0/2004

Dispõe sobre a aplicação da Lei n. 10.741, de 2003, Estatuto do Idoso, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/08/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0302.1/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Cavaleiros da Região Metropolitana Norte e Nordeste de Santa Catarina - Horse Club, de Joinville.

Entrada
03/08/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0303.2/2004

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Chaleira Preta, de Joinville.

Entrada
03/08/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0304.3/2004

Denomina João Pessoa Machado o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica João Colin, no Município de Joinville.

Entrada
03/08/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0305.4/2004

Dispõe sobre a obrigatoriedade de refletivos tipo "olho de gato" nas lombadas ou quebra-molas, nas rodovias estaduais.

Entrada
03/08/2004
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0011.4/2004

Proíbe a supressão, extinção ou unificação de Medalha de Mérito.

Entrada
03/08/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0012.5/2004

Cria na Programação da Rádio e da TV da ALESC o Espaço Institucional "Minuto da Mulher" para uso do Conselho Estadual da Mulher, e adota outras providências.

Entrada
03/08/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0293.6/2004

Declara de utilidade pública a Associação Pais e Filhos de Rio Negrinho, do Município de Rio Negrinho.

Entrada
30/06/2004
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0294.7/2004

Institui o Dia do Desportista Catarinense.

Entrada
30/06/2004
Autoria
Francisco de Assis Kuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0016.4/2004

Cria cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça e adota outras providências.

Entrada
30/06/2004
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver