Processo Legislativo

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Processo físico

RQC/0002.0/2005

Requer a constituição de Fórum Permanente para acompanhar o processo de implantação da Barragem do Rio do Salto, em Timbé do Sul. ---------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 009/05 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
08/03/2005
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0010.0/2005

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 4º trimestre de 2004.

Entrada
03/03/2005
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0038.4/2005

Altera a Lei n. 12.570, de 2003, que dispõe sobre os benefícios aos estudantes e menores de dezoito anos para o acesso a eventos culturais e desportivos.

Entrada
03/03/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0032.9/2005

Dispõe sobre o benefício ao condutor e proprietário de veículo automotor que não tenha incorrido em infração de trânsito e adota outras providências.

Entrada
02/03/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0034.0/2005

Obriga as empresas de telefonia a informar através de mensagem de voz, sempre que o usuário passar o consumo de sua franquia e adota outras providências.

Entrada
02/03/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0037.3/2005

Declara de utilidade pública o Projeto de Arqueologia Subaquática - PAS, de Florianópolis, e adota outras providências.

Entrada
02/03/2005
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0033.0/2005

Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social e Educacional Missão Final, de São José.

Entrada
01/03/2005
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0035.1/2005

Declara de utilidade pública o Pronaos Rosacruz Caçador.

Entrada
01/03/2005
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0036.2/2005

Declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de São Bento do Sul.

Entrada
01/03/2005
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0002.3/2005

Concede abono especial aos servidores da Assembléia Legislativa.

Entrada
01/03/2005
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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