Processo físico

PL./0125.2/2005

Altera dispositivos da Lei n. 10.472, de 1997, instituidora da Política Florestal do Estado de Santa Catarina, relativos ao conceito e ao disciplinamento de corte da capoeira. ---------------------------------------------------------------- Foram apensados a este Processo: PL./0278.7/2005 - Deputado Gelson Sorgato PL./0395.0/2005 - Deputado Antônio Aguiar

Entrada 03/05/2005
Autoria Herneus de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    03/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.417, de 03/05/05

    04/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Vista ao(s) Deputado(s) Gelson Merísio

    28/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.672, de 18/01/07

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/05/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon

    04/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    04/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    04/05/2005

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/06/2005

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    14/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Vânio dos Santos

    14/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Vânio dos Santos

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    30/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Vânio dos Santos

    30/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • A este processo foi apensado o PL./0278.7/2005

    09/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • A este processo foi apensado o PL./0395.0/2005

    19/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos

    30/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Recebido

    30/11/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/12/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Vânio dos Santos CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Onofre Santo Agostini

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Recebido

    06/12/2005

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2005

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Onofre Santo Agostini FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/03/2006

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    28/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    28/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    28/03/2006

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/12/2006

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    12/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Gelson Merísio

    12/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    12/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/12/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 105ª Sessão Ordinária

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.007/07

    09/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.977, de 26/01/07

    26/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.052, de 26/01/07

    26/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    27/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/02/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/02/2007

    Coordenadoria de Documentação