Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0031.8/2005

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004/2007.

Entrada
24/02/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0028.2/2005

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento por parte dos shopping centers e supermercados de cadeiras de rodas para utilização de deficientes físicos e idosos, e adota outras providências.

Entrada
23/02/2005
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0029.3/2005

Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a criar cursos preparatórios ao vestibular nas escolas públicas do segundo grau.

Entrada
23/02/2005
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0030.7/2005

Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Seara.

Entrada
23/02/2005
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0003.0/2005

Encaminha o processo da Itagres Revestimentos Cerâmicos Ltda., de Tubarão, para manifestar-se acerca da incidência dos benefícios previstos na Lei n. 10.789, de 1998.

Entrada
22/02/2005
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0004.1/2005

Encaminha os Relatórios da Gestão Fiscal - Versões Simplificadas, referentes ao mês de outubro de 2004.

Entrada
22/02/2005
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0005.2/2005

Encaminha os Relatórios da Gestão Fiscal - Versões Simplificadas, referentes ao mês de novembro de 2004.

Entrada
22/02/2005
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0006.3/2005

Encaminha o Relatório de Atividades do MONATRAN - Movimento Nacional de Educação no Trânsito, com sede em Florianópolis, referente aos exercícios de 2002 e 2003.

Entrada
22/02/2005
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0007.4/2005

Encaminha Relatório de Atividades do Círculo Operário de Joinville, referente ao exercício de 2004.

Entrada
22/02/2005
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0001.9/2005

Encaminha cópia de processos movidos contra a empresa Barouki Comércio de Importação e Exportação e Representações Ltda., de Blumenau, para atendimento ao que dispõe o art. 32 da Lei n. 10.789, de 1998.

Entrada
17/02/2005
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver