Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0058.8/2005

Autoriza a doação de imóvel no Município de Serra Alta. (melhoria no imóvel - EEB. Celso Ramos)

Entrada
22/03/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0059.9/2005

Revoga dispositivo da Lei n. 12.924, de 2004, que autoriza a aquisição de imóvel no Município de Joinville.

Entrada
22/03/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0060.2/2005

Cria Condecorações e Título Honorífico no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada
22/03/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0044.2/2005

Dispõe sobre a impressão de aviso nas embalagens de alimentos, remédios e bebidas energéticas que contenham álcool em sua composição e adota outras providências.

Entrada
17/03/2005
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PSA/0001.7/2005

Proposta de Sustação de dispositivo do Decreto n. 2.977, de 2005. (regulamentação da Lei do FUNDOSOCIAL)

Entrada
17/03/2005
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00818/2005

Veto parcial ao PL/012/05, de procedência Governamental, que cria o Fundo do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais e estabelece outras providências.

Entrada
15/03/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MSV/00819/2005

Veto parcial ao PLC/002/05, de procedência Governamental, que altera a Lei Complementar n. 266, de 2004, e a Lei n. 3.138, de 1962, e estabelece outras providências.

Entrada
15/03/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PDL/0003.6/2005

Homologa os Ajustes Sinief , Protocolos ICMS, Convênio ECF e os Convênios ICMS, celebrados pelo CONFAZ.

Entrada
15/03/2005
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0045.3/2005

Declara de utilidade pública o Grupo Ecologia da Terceira Idade de Ratones, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
15/03/2005
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0041.0/2005

Declara de utilidade pública a Sociedade Hospitalar Comunitária Padre Clemente Kampmann, de Monte Castelo.

Entrada
10/03/2005
Autoria
Francisco Kuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver