Processo Legislativo

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Processo físico

PRS/0004.5/2005

Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembléia Legislativa, do Parlamento Jovem Catarinense e adota outras providências.

Entrada
29/03/2005
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0052.2/2005

Autoriza a aquisição de imóveis no Município de São José do Cedro. (regularização da ocupação pelo Centro de Convivência do Adolescente)

Entrada
28/03/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0053.3/2005

Autoriza a aquisição de imóveis no Município de Xanxerê. (regularização da ocupação pela E.E.F. Augusto Colatto)

Entrada
28/03/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0057.7/2005

Autoriza a doação de imóvel no Município de Criciúma. (regularização da ocupação pela EPAGRI)

Entrada
28/03/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0011.0/2005

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Santa Luiza de Marillac, de Joinville, referente ao exercício de 2004.

Entrada
22/03/2005
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0012.1/2005

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Beneficente Mutirão do Amor, de Joinville, referente ao exercício de 2004.

Entrada
22/03/2005
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0013.2/2005

Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto de Reabilitação do Potencial Humano, de Joinville, referente ao exercício de 2004.

Entrada
22/03/2005
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0014.3/2005

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Bakita, de Joinville, referente ao exercício de 2004.

Entrada
22/03/2005
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0015.4/2005

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Itinga, de Joinville, referente ao exercício de 2004.

Entrada
22/03/2005
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0016.5/2005

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Joinvillense de Amparo à Criança, de Joinville, referente ao exercício de 2004.

Entrada
22/03/2005
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver