Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0017.6/2005

Encaminha os Relatórios da Gestão Fiscal - Versões Simplificadas, referentes ao mês de dezembro de 2004.

Entrada
22/03/2005
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0046.4/2005

Reconhece o Município de Águas Mornas como Capital Catarinense do Turismo de Saúde.

Entrada
22/03/2005
Autoria
Djalma Berger
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0047.5/2005

Declara de utilidade pública o Instituto Mathilde Bayer, com sede no Município de Tijucas.

Entrada
22/03/2005
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0048.6/2005

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Joinville. (construção da Escola João Severo Gomes)

Entrada
22/03/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0049.7/2005

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Santa Rosa do Sul. (construção de salas de aula e uma quadra de esportes na E.E.F. Cônego João Reitz)

Entrada
22/03/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0050.0/2005

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de São João Batista. (construção do 3º Pelotão da 4ª Cia do 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros e para 2º Grupamento do 3º Pelotão da 3ª Cia do 12º Batalhão da Polícia Militar)

Entrada
22/03/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0051.1/2005

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de São Joaquim. (regularização da ocupação pela Escola de Educação Básica Rocha Pombo)

Entrada
22/03/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0054.4/2005

Autoriza a aquisição de imóveis no Município de Xanxerê. (regularização da ocupação pela E.E.B. Dom Oscar Arnulf Romero)

Entrada
22/03/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0055.5/2005

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (continuidade de atendimento prestado no local pelo posto do BESC)

Entrada
22/03/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0056.6/2005

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Associação de Voluntários de Saúde do Hospital Infantil Joana de Gusmão)

Entrada
22/03/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver