Processo físico

PL./0128.5/2005

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas destinadas a prover contribuição à Seguridade Social - CERES, e a subsidiar, através de auxílio financeiro, a Assistência Médica, Odontológica e Hospitalar dos empregados da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI.

Entrada 04/05/2005
Autoria Rogério Mendonça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    04/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação D.A. nº 5.418, de 04/05/05

    05/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    09/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    09/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    09/05/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/05/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO

    17/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli

    17/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    17/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    17/05/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    24/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Joares Ponticelli

    24/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    24/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    24/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/05/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio

    25/05/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    25/05/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    25/05/2005

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    29/06/2005

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    29/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio CONTRÁRIO

    29/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Francisco Küster

    29/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

    29/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

  • Recebido

    29/06/2005

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    17/08/2005

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    17/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Francisco Küster CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    17/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    17/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    17/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    17/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    23/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CFT através do OF/085/05

    25/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação

    30/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/1117.6/05

    06/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    05/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação