Processo Legislativo

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Processo físico

PLC/0006.2/2006

Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos do Gabinete do Vice-Governador e estabelece outras providências.

Entrada
17/01/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0007.3/2006

Estabelece Estrutura de Carreira, reestrutura o sistema de remuneração e dispõe sobre o regime disciplinar dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde e estabelece outras providências.

Entrada
17/01/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0008.4/2006

Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos da Procuradoria Geral do Estado e estabelece outras providências.

Entrada
17/01/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0009.5/2006

Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos da Secretaria de Estado do Planejamento e estabelece outras providências.

Entrada
17/01/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0010.9/2006

Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPESC e estabelece outras providências.

Entrada
17/01/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0011.0/2006

Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos da Fundação do Meio Ambiente - FATMA e estabelece outras providências.

Entrada
17/01/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0012.0/2006

Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos do Departamento Estadual de Infra-Estrutura - DEINFRA e estabelece outras providências.

Entrada
17/01/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0013.1/2006

Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos do Departamento de Transportes e Terminais - DETER e estabelece outras providências.

Entrada
17/01/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0014.2/2006

Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - JUCESC e estabelece outras providências.

Entrada
17/01/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0015.3/2006

Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos da Administração do Porto de São Francisco do Sul - APSFS e estabelece outras providências.

Entrada
17/01/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver