Processo físico

PL./0085.0/2006

Autoriza a doação de imóvel no Município de Taió. (EEB. Estadual Otto Hosang)

Entrada 21/03/2006
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    21/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.564, de 21/03/06

    22/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/03/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    22/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    22/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    04/04/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/04/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/04/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/04/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon

    04/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    04/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    04/04/2006

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/04/2006

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    11/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/04/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    11/04/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    11/04/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    21/06/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO

    21/06/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Vistas ao Dep. Antônio Ceron

    21/06/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Vista ao(s) Deputado(s) Odete de Jesus

    21/06/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Ceron

    21/06/2006

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Recebido

    21/06/2006

    Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    27/06/2006

    Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    27/06/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    27/06/2006

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    27/06/2006

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    12/07/2006

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    12/07/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Voto Vistas do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    12/07/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuído ao Relator Romildo Titon

    12/07/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Voto Vencedor do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    12/07/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vencedor

    12/07/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    12/07/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/07/2006

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/07/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/07/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    12/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 63ª Sessão Ordinária

    12/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • 23ª Sessão Extraordinária encerrada

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 24ª Sessão Extraordinária

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.627, de 08/08/06

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 384/06

    01/08/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.812/2006

    14/08/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.945, de 14/08/06

    17/08/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/09/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/09/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/09/2006

    Coordenadoria de Documentação