Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0141.2/2007

Institui o Dia do Conselheiro Tutelar no Estado de Santa Catarina.

Entrada
08/05/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0142.3/2007

Declara de utilidade pública o Instituto Dr. Hermann Blumenau, de Blumenau.

Entrada
08/05/2007
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0143.4/2007

Declara de utilidade pública a Sociedade de Pais e Amigos das Crianças Atletas de Blumenau, de Blumenau.

Entrada
08/05/2007
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0144.5/2007

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Rancho Queimado.

Entrada
08/05/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0023.3/2007

Fica revogado o art. 205 e seus §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 381,de 2007. (desmembramento terreno - EPAGRI) ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
08/05/2007
Autoria
Cesar Souza Júnior e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0031.4/2007

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Espírita Pavilhão da Caridade: Centro Educacional Infantil Maria Ofélia Guimarães, de Joinville, referente ao exercício de 2006.

Entrada
03/05/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0032.5/2007

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Pais e Amigos de Surdos de Caçador, referente ao exercício de 2006.

Entrada
03/05/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0033.6/2007

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho e Educação, de Florianópolis, referente ao exercício de 2006.

Entrada
03/05/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0034.7/2007

Encaminha o Relatório de Atividades da Comunidade Evangélica Luterana de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2006.

Entrada
03/05/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0035.8/2007

Encaminha o Relatório de Atividades da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Blumenau, referente ao exercício de 2006.

Entrada
03/05/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver