Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0155.8/2007

Autoriza a doação de imóvel no Município de Sombrio. (Ampliação de unidade sanitária)

Entrada
15/05/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0156.9/2007

Autoriza a reversão de imóvel no Município de Sombrio.

Entrada
15/05/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0157.0/2007

Reconhece o Município de Rio do Sul como Capital Catarinense do Jeans. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
15/05/2007
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0158.0/2007

Dispõe sobre a metragem mínima para a construção de habitações populares no Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
15/05/2007
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0025.5/2007

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 279, de 2004, que atualiza valores dos emolumentos e custas judiciais e dota outras providências.

Entrada
15/05/2007
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00099/2007

Veto Parcial ao PLC/0001/2007, de procedência Governamental, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual.

Entrada
10/05/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00100/2007

Veto Parcial ao PLC/0007/2007, de procedência Governamental, que dispõe sobre a organização do Departamento Estadual de Infra-Estrutura - DEINFRA e estabelece outras providências.

Entrada
10/05/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0049.3/2007

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Amigos do Autista, de Joinville, referente ao exercício de 2006.

Entrada
10/05/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0024.4/2007

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 266, de 2004, da Lei Complementar nº 286, de 2005, e estabelece outras providências. (Contribuição Previdenciária)

Entrada
10/05/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PSA/0002.8/2007

Fica sustada a aplicação da Portaria nº 857/2007 da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia.

Entrada
10/05/2007
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver